Autores
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Amyna Mirelle Farias da Costa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Autor
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Amanda Oliveira da Câmara Moreira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Autor
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Isabelle Stephany Dantas de Vasconcelos
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Autor
Resumo
O artigo explora a responsabilidade das empresas de cosméticos por danos à saúde causados por produtos defeituosos. O estudo analisa jurisprudências e o papel do direito do consumidor na proteção contra práticas negligentes, propondo que os consumidores têm direito à compensação por lesões causadas. A pesquisa utiliza métodos indutivos e explora o cenário jurídico brasileiro para demonstrar a importância de um rigoroso controle de qualidade. O trabalho também examina como o direito da moda se relaciona com o direito do consumidor, evidenciando a necessidade de regulamentação específica.
Biografia do Autor
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Amyna Mirelle Farias da Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Acadêmica em Direito pela UFRN. Pesquisadora do projeto de pesquisa Tutela
Coletiva na Defesa do Consumidor. Integrante do Grupo de Estudos de Direito Digital
Público e Direitos Humanos e do Grupo Potiguar de Ciências Criminais. Técnica em
Agroecologia pelo IFRN. Estagiária em escritório de advocacia.
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Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Advogada e professora. Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB/RN. Mestre
em Direito Constitucional. Diretora- Geral ESA/RN. Conselheira Seccional OAB/RN.
Certificada em PI, Direito da Moda, Startups, Direito da Arte e LGPD
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Isabelle Stephany Dantas de Vasconcelos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Acadêmica em Direito pela UFRN. Integrante e diretora de iniciação científica do
Grupo Potiguar de Ciências Criminais (UFRN). Técnica em nutrição e dietética pelo
CEEP. Estagiária da Polícia Civil do RN.
