Edições anteriores

  • Anais do IV CBDA
    v. 1 n. 1 (2024)

    Os Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento representam uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento jurídico na interseção com as novas tecnologias. Estes anais compilam trabalhos que exploram temas contemporâneos de grande relevância, refletindo as discussões e pesquisas apresentadas durante o evento.

    Organizado pela Insigne Acadêmica, o Congresso ocorreu no dia 23 de maio de 2024, com a presença de 15 professores coordenadores, responsáveis pela organização destes anais. O evento foi estruturado em cinco grupos de trabalho, cada um dedicado a uma área específica do direito, proporcionando um espaço propício para debates aprofundados e interdisciplinaridade.

    Considera-se, inclusive, que os Anais aqui apresentados são o resultado do esforço coletivo de diversos participantes, autores, revisores e organizadores, cujo empenho e dedicação foram essenciais para o sucesso do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento. Este compêndio não apenas documenta as discussões e reflexões do evento, mas também serve como uma fonte de inspiração para futuras pesquisas e práticas inovadoras no campo jurídico.

    Espera-se que as contribuições aqui reunidas fomentem um contínuo diálogo acadêmico e profissional, promovendo avanços significativos na aplicação do direito em um mundo cada vez mais influenciado pela tecnologia.

  • Anais do I CBDA
    v. 1 n. 1 (2022)

    Os Anais do I Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tendências Atuais do Direito, realizado em 2022, representam um marco no estudo das transformações e desafios do Direito contemporâneo no Brasil. Organizado pela Insigne Acadêmica e pela Polimatia, o congresso reuniu trabalhos de diversos acadêmicos e pesquisadores, abordando temas fundamentais para a compreensão das mudanças jurídicas que impactam diretamente a sociedade brasileira.

    O conteúdo dos anais reflete uma ampla diversidade de temas que incluem a proteção do consumidor em ambientes digitais, os desafios enfrentados pelos povos indígenas no Brasil, a evolução do Direito de Família, e os impactos das tecnologias, como a inteligência artificial, no campo jurídico. Cada artigo contribui para o avanço do conhecimento na área, analisando criticamente as regulamentações vigentes e as necessidades de adaptação do Direito às novas realidades econômicas e sociais.

    A publicação serve como referência para profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam compreender as tendências atuais do Direito aplicado, promovendo debates essenciais para o fortalecimento da justiça, da inclusão social e da inovação jurídica no país. Estes anais são um registro valioso que ilustra o papel do Direito na resposta às demandas de uma sociedade em constante transformação.

  • Anais do II CBDA
    v. 1 n. 1 (2023)

    Os Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Inovação e Sociedade, realizado em Natal, em 2023, representam uma contribuição significativa para o estudo e desenvolvimento de temas contemporâneos no campo jurídico, reunindo pesquisas que exploram desde o constitucionalismo latino-americano e a decolonialidade até questões como a aplicabilidade da responsabilidade civil em reprodução humana assistida e o direito ao voto de presos provisórios. O congresso contou com a organização da Insigne Acadêmica em conjunto com a Polimatia, com o objetivo de promover reflexões sobre a interação entre o direito e as transformações sociais e tecnológicas.

    Com a participação de pesquisadores de diversas instituições, os anais incluem artigos que discutem tópicos de vanguarda, como os contratos inteligentes em blockchain, e temas sociais relevantes, como os direitos dos encarcerados e as desigualdades enfrentadas por migrantes no Brasil. O Conselho Científico, formado por especialistas de instituições brasileiras e internacionais, garantiu a diversidade e a qualidade acadêmica dos trabalhos selecionados.

    A publicação busca impulsionar o diálogo sobre o papel do direito na inovação e na sociedade, apresentando estudos que propõem novos olhares sobre as normas vigentes e sua adequação aos desafios do mundo moderno. Esses anais constituem uma fonte essencial para pesquisadores, estudantes e profissionais que buscam compreender as interseções entre direito, inovação e justiça social.

  • Anais do V CIDA
    v. 1 n. 2 (2024)

    Os Anais do V Congresso Internacional de Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-modernidade reúnem uma coleção de resumos expandidos que exploram a relação entre o Direito e as Políticas Públicas sob uma perspectiva interdisciplinar e contemporânea.

    Organizada por um diversificado grupo de especialistas, incluindo Alder Thiago Bastos, Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Arthur Henrique de Pontes Regis, Bruna Agra de Medeiros, Dante Ponte de
    Brito, Fabrício Germano Alves, Fernanda Maria Afonso Carneiro, Filipe Rodrigues Garcia, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos, Larissa de Alencar Pinheiro Macedo, Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima, Maria Vital da Rocha, Roberto Matias da Silva Melo, Rocco Antonio, Rangel Rosso Nelson, Samuel Max Gabbay, Thiago Oliveira Moreira, Thomas Kefas de Souza Dantas e Tiago Medeiros Leite, esta coletânea reflete as contribuições apresentadas no congresso promovido pela Insigne Acadêmica, visando promover uma análise crítica e inovadora sobre os desafios enfrentados pela sociedade moderna.

    Dividida em várias seções, a obra explora temas como Direito e Interdisciplinaridade, Direito Civil, Empresarial e Consumidor, Direito Internacional e Direitos Humanos, Direito Penal e Processo Penal, Direito Constitucional e Administrativo, e Direito Educacional, cada seção
    abordando questões contemporâneas.

    Os resumos discutem temas como a responsabilidade civil em interrupções de serviços, o impacto das políticas urbanas na qualidade de vida, a proteção de dados no contexto da LGPD e o papel dos
    influenciadores digitais na promoção de produtos sensíveis. Estudos específicos, como a análise da ineficácia dos direitos humanos segundo Hannah Arendt, políticas públicas de migração e o uso
    de Zonas Especiais de Interesse Social para combater a segregação urbana, demonstram uma visão das implicações jurídicas e sociais das políticas públicas.

    São exploradas, ainda, questões como o princípio da insignificância e o livre convencimento motivado.
    Estes Anais também abordam temas de inclusão e diversidade, como a formação docente em educação nutricional e o apoio a educandos com dislexia e TDAH. A violação de direitos autorais por inteligência
    artificial e o ensino de culturas afro-brasileira, africana e indígena nas relações étnico-raciais destacam o compromisso com uma educação inclusiva.

    Tais resumos expandidos oferecem uma contribuição significativa para o estudo das políticas públicas na pós-modernidade, sendo uma referência essencial para acadêmicos e profissionais que buscam
    compreender a complexa relação entre o direito e as políticas públicas em um mundo em transformação.