v. 1 n. 2 (2024): Anais do V CIDA
Os Anais do V Congresso Internacional de Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-modernidade reúnem uma coleção de resumos expandidos que exploram a relação entre o Direito e as Políticas Públicas sob uma perspectiva interdisciplinar e contemporânea.
Organizada por um diversificado grupo de especialistas, incluindo Alder Thiago Bastos, Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Arthur Henrique de Pontes Regis, Bruna Agra de Medeiros, Dante Ponte de
Brito, Fabrício Germano Alves, Fernanda Maria Afonso Carneiro, Filipe Rodrigues Garcia, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos, Larissa de Alencar Pinheiro Macedo, Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima, Maria Vital da Rocha, Roberto Matias da Silva Melo, Rocco Antonio, Rangel Rosso Nelson, Samuel Max Gabbay, Thiago Oliveira Moreira, Thomas Kefas de Souza Dantas e Tiago Medeiros Leite, esta coletânea reflete as contribuições apresentadas no congresso promovido pela Insigne Acadêmica, visando promover uma análise crítica e inovadora sobre os desafios enfrentados pela sociedade moderna.
Dividida em várias seções, a obra explora temas como Direito e Interdisciplinaridade, Direito Civil, Empresarial e Consumidor, Direito Internacional e Direitos Humanos, Direito Penal e Processo Penal, Direito Constitucional e Administrativo, e Direito Educacional, cada seção
abordando questões contemporâneas.
Os resumos discutem temas como a responsabilidade civil em interrupções de serviços, o impacto das políticas urbanas na qualidade de vida, a proteção de dados no contexto da LGPD e o papel dos
influenciadores digitais na promoção de produtos sensíveis. Estudos específicos, como a análise da ineficácia dos direitos humanos segundo Hannah Arendt, políticas públicas de migração e o uso
de Zonas Especiais de Interesse Social para combater a segregação urbana, demonstram uma visão das implicações jurídicas e sociais das políticas públicas.
São exploradas, ainda, questões como o princípio da insignificância e o livre convencimento motivado.
Estes Anais também abordam temas de inclusão e diversidade, como a formação docente em educação nutricional e o apoio a educandos com dislexia e TDAH. A violação de direitos autorais por inteligência
artificial e o ensino de culturas afro-brasileira, africana e indígena nas relações étnico-raciais destacam o compromisso com uma educação inclusiva.
Tais resumos expandidos oferecem uma contribuição significativa para o estudo das políticas públicas na pós-modernidade, sendo uma referência essencial para acadêmicos e profissionais que buscam
compreender a complexa relação entre o direito e as políticas públicas em um mundo em transformação.
