Câmaras de Conciliação e Mediação no Judiciário: Uma Abordagem de Direitos Humanos para Melhor Acesso à Justiça e Maior Participação Social

Autores

  • Josikleia Micharly do N. S. Bezerra Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Autor

Resumo

Este estudo discute a importância das câmaras de conciliação e mediação no sistema judiciário brasileiro, com foco na promoção dos direitos humanos e no fortalecimento do acesso à justiça. A pesquisa considera como esses métodos autocompositivos, ao darem autonomia às partes, atendem melhor aos seus interesses e promovem uma maior inclusão social. Utilizando uma abordagem teórica e qualitativa, o estudo propõe que a implementação de câmaras de conciliação no judiciário pode fortalecer a justiça social e garantir uma maior participação da sociedade na resolução de conflitos, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o objetivo 16.

Biografia do Autor

  • Josikleia Micharly do N. S. Bezerra, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

    Mestre em Direito pelo programa de Pós- graduação da Universidade Federal do Rio
    Grande do Norte; Área de concentração: Constituição e Garantias de Direitos - linha
    02 - Processo e garantias de direito relativamente ao projeto a Justiça a partir de John
    Raws e Jurgen Habermans. Graduação em Direito pela Universidade Potiguar do Rio
    Grande do Norte (2011); Pós- graduação em Teoria e Prática de Processo judicial -UNP
    (2013). Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Rio
    Grande do Norte (UERN). Conciliadora Voluntária da Justiça Federal do Rio Grande do
    Norte (JFRN) 

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Publicado

2024-11-01

Edição

v. 1 n. 1 (2024): Anais do IV CBDA

Seção

Resumo Expandido