Autores
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Maria Clara Tavares Santana da Silveira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Autor
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Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Autor
Resumo
Este estudo investiga a defesa do consumidor como um direito fundamental na Constituição Brasileira e seu papel na estruturação da ordem econômica. A pesquisa discute como a proteção ao consumidor contribui para um mercado justo e equilibrado, promovendo práticas comerciais éticas e transparência. O trabalho examina a legislação de defesa do consumidor e como ela se alinha aos princípios econômicos, defendendo que políticas robustas de proteção ao consumidor são essenciais para uma economia saudável e para a coesão social. Utilizando uma abordagem teórica e qualitativa, o estudo sugere que a defesa do consumidor é vital para o desenvolvimento econômico sustentável.
Biografia do Autor
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Maria Clara Tavares Santana da Silveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN). Membra do Grupo de Pesquisa do CNPq Direito das Relações de Consumo.
Membra do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo
(LABRELCON). Bolsista de Iniciação Científica (CNPq)
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Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Professor e Mentor da Insigne Acadêmica. Editor-chefe da Insigne Acadêmica Editora.
Mestrando em Direito (PPGD/UFRN). Pós-graduado em Metodologia da Pesquisa
Científica (FACSU) e em Linguística Aplicada (Intervale). Pós-graduado em
Publicidade/Comportamento do Consumidor e em Docência no Ensino Superior
(FACSU). Graduado em Direito (UFRN). Graduando em Pedagogia (FACSU). Membro
do Grupo de Pesquisa do CNPq Direito das Relações de Consumo. Membro do
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo
(LABRELCON)
