Poder familiar x Poder estatal - Qual poder prevalece na determinação do melhor interesse da criança e do adolescente

Autores

  • Camilla Medeiros Assunção Furtado Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Autor
  • Débora Medeiros Teixeira de Araújo Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Autor

Resumo

Este resumo explora o confronto entre o poder familiar e o poder estatal na determinação do melhor interesse de crianças e adolescentes. A partir de casos concretos, o estudo analisa as atribuições e limitações de ambos os poderes, abordando situações delicadas, como os pedidos de aborto em casos de violência sexual. A pesquisa destaca a importância de uma abordagem equilibrada que assegure os direitos e a dignidade das crianças, enfatizando o papel do Estado na proteção dos menores em situações de vulnerabilidade​.

Biografia do Autor

  • Camilla Medeiros Assunção Furtado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).  

  • Débora Medeiros Teixeira de Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

    Mestre em Constituição e Garantia de Direitos pela UFRN. Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Graduada em Direito pela UFRN. Professora orientadora da linha “Direito internacional privado” do grupo OBDI/UFRN. Professora universitária. Advogada.

Downloads

Publicado

2024-11-05

Edição

v. 1 n. 1 (2022): Anais do I CBDA

Seção

Resumo Expandido