Cooperação Internacional Técnico-Científica em Matéria Ambiental e a Convenção de Ramsar sobre Áreas Úmidas

Autores

  • Edeilson Ribeiro Bona Universidade Federal de Mato Grosso Autor

Resumo

Este estudo aborda a relevância da cooperação internacional técnico-científica para a proteção das áreas úmidas, com foco na Convenção de Ramsar. Utilizando métodos descritivos e dedutivos, analisa-se o papel da cooperação global em enfrentar as ameaças às áreas úmidas, como o Pantanal brasileiro. Destacam-se a preservação da biodiversidade, a mitigação de riscos ambientais e o fortalecimento do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. O trabalho identifica marcos históricos e jurídicos que embasam a proteção ambiental, como a Declaração de Estocolmo e a Declaração do Rio. Conclui-se que a aplicação da Convenção de Ramsar no Brasil requer maior articulação entre os atores internacionais e nacionais, além de políticas públicas efetivas que promovam a conservação sustentável e a valorização das áreas úmidas como parte essencial do ecossistema global​.

Biografia do Autor

  • Edeilson Ribeiro Bona, Universidade Federal de Mato Grosso

    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito
    Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Bacharel em
    Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). É membro da Associação
    Brasileira de Ciência Política (ABCP). Advogado, consultor e parecerista. 

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Publicado

2024-11-20

Edição

Seção

Resumo Expandido