Judicialização da Saúde no Brasil: Uma Análise Crítica dos Impactos para o Sistema de Saúde Pública

Autores

  • Letícia de Figueiredo Gouveia Costa Universidade Potiguar Autor
  • Fábio Vinícius de Medeiros Moura Caldas Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Autor

Resumo

Este trabalho analisa os efeitos da judicialização da saúde no Brasil, destacando os impactos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa aborda como a judicialização, apesar de garantir o acesso individual a tratamentos, pode comprometer a equidade e a eficiência do sistema público. São propostas soluções para reduzir o número de ações judiciais e fortalecer políticas públicas. Conclui-se que, para assegurar a sustentabilidade do SUS, é necessário equilibrar demandas individuais com a implementação de estratégias coletivas que priorizem a justiça e a universalidade do direito à saúde.

Biografia do Autor

  • Letícia de Figueiredo Gouveia Costa, Universidade Potiguar

    Acadêmica do 10º período do curso de bacharelado em Direito pela Universidade Potiguar
    (UnP). 

  • Fábio Vinícius de Medeiros Moura Caldas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

    Acadêmico do 9º período do curso de bacharelado em Direito pela Universidade Federal do
    Rio Grande do Norte (UFRN).

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Publicado

2024-11-20

Edição

v. 1 n. 2 (2024): Anais do V CIDA

Seção

Resumo Expandido