Autores
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Fabrício Germano Alves
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Autor
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Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Autor
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Hellen Dayane Dias Souza
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Autor
Resumo
Este estudo examina a relação entre a proteção ao consumidor e a promoção da paz social. A partir do Código de Defesa do Consumidor (CDC), discute-se como a legislação previne práticas abusivas, reduz conflitos e promove um ambiente comercial seguro. A pesquisa também enfatiza o papel das instituições de fiscalização, como os PROCONs, na construção de relações de consumo éticas e equilibradas. Conclui-se que a proteção ao consumidor é essencial para fortalecer a justiça social e fomentar uma convivência harmônica em um mercado globalizado.
Biografia do Autor
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Fabrício Germano Alves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Advogado. Especialista em Direito do Consumidor e Relações de Consumo (UNP), Direito
Eletrônico (Estácio), Direito Autoral e Propriedade Intelectual (Uniamérica), Direito Educacional
(Uniamérica), MBA em Educação (Conexão) Publicidade e Propaganda: mídias, linguagens e
comportamento do consumidor (Intervale), Marketing Digital (Intervale), Docência no Ensino
Superior (FMU), Metodologias em Educação a Distância (Intervale) e Metodologia da Pesquisa
Científica (FACSU). Mestre em Direito (UFRN). Mestre e Doutor Cum Laude pela Universidad
del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) – Espanha. Líder do Grupo de
Pesquisa Direito das Relações de Consumo. Coordenador do Laboratório de Estudos e
Pesquisas em Direito das Relações de Consumo (LABRELCON). Professor da Graduação e PósGraduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Avaliador do INEP/MEC.
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Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Professor e Mentor da Insigne Acadêmica. Editor-chefe da Insigne Acadêmica Editora e da
Revista Insigne de Humanidades. Mestre em Direito (PPGD/UFRN). Pós-graduado em
Metodologia da Pesquisa Científica (FACSU) e em Linguística Aplicada (Intervale). Pósgraduado em Publicidade/Comportamento do Consumidor (Intervale). Pós-graduado em
Docência no Ensino Superior (FACSU). Graduado em Direito (UFRN). Graduado em Letras
(PROMINAS). Graduando em Pedagogia (UNIFAHE). Pesquisador em Direito Publicitário e em
Direito Educacional. +65 trabalhos publicados, entre capítulos, artigos qualis A e B, resumos e
o livro "Pesquisa Científica: Aspectos Práticos".
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Hellen Dayane Dias Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Graduanda no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Aluna bolsista do projeto de pesquisa
"Fundamentos do Direito Educacional brasileiro". Editora Assistente na Editora Insigne
Acadêmica.
