Políticas Públicas e Direito à Moradia: Caminhos para a Justiça Habitacional na Pós-Modernidade
Resumo
Este trabalho examina as políticas habitacionais brasileiras no período pós-Constituição de 1988, com destaque para programas como o "Minha Casa, Minha Vida". A pesquisa aborda questões como gentrificação e especulação imobiliária, destacando os desafios enfrentados para garantir o direito à moradia digna e a inclusão social. Combinando métodos qualitativos e quantitativos, a análise evidencia que, apesar dos avanços, ainda existem limitações relacionadas à localização dos empreendimentos e à falta de acesso a serviços básicos. O estudo conclui que políticas habitacionais mais inclusivas e sustentáveis são fundamentais para promover a justiça habitacional e o direito à cidade.
