Responsabilidade Civil nos Casos de Incêndios Florestais Ocorridos no Brasil no Ano de 2024

Autores

  • Nohara Vívian de Souza Barros Costa Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Autor

Resumo

Este trabalho aborda a responsabilidade civil nos incêndios florestais que ocorreram no Brasil em 2024, destacando as implicações legais e sociais. Com base na Constituição Federal e na Lei de Crimes Ambientais, analisa-se a aplicação de normas para responsabilizar agentes públicos e privados envolvidos nesses eventos. O estudo utiliza casos práticos e revisões legais para identificar falhas no manejo do solo e na fiscalização. Conclui-se que a responsabilização é essencial para reparar danos ambientais e sociais, além de incentivar práticas sustentáveis e a preservação de ecossistemas​.

Biografia do Autor

  • Nohara Vívian de Souza Barros Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

    Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Estagiária
    do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Licenciada em Pedagogia pela
    Faculdade Maurício de Nassau. 

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Publicado

2024-11-20

Edição

v. 1 n. 2 (2024): Anais do V CIDA

Seção

Resumo Expandido