Autores
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Fabrício Germano Alves
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Autor
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Hellen Dayane Dias Souza
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Autor
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Andreza Monteiro Dantas
Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU)
Autor
Resumo
Este estudo analisa os desafios legais associados ao uso de inteligência artificial (IA) na produção acadêmica, com foco na violação de direitos autorais. A pesquisa examina casos de plágio envolvendo textos gerados por IA, destacando os critérios legais para diferenciar originalidade de infrações autorais. Com base na Lei 9.610/1998, propõe-se estabelecer parâmetros para avaliar a similaridade de textos, considerando o impacto das novas tecnologias na criação de conteúdo. Conclui-se que a regulamentação é essencial para garantir a conformidade ética e legal no uso de IA na produção acadêmica.
Biografia do Autor
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Fabrício Germano Alves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Advogado. Especialista em Direito do Consumidor e Relações de Consumo (UNP), Direito
Eletrônico (Estácio), Direito Autoral e Propriedade Intelectual (Uniamérica), Direito Educacional
(Uniamérica), MBA em Educação (Conexão) Publicidade e Propaganda: mídias, linguagens e
comportamento do consumidor (Intervale), Marketing Digital (Intervale), Docência no Ensino
Superior (FMU), Metodologias em Educação a Distância (Intervale) e Metodologia da Pesquisa
Científica (FACSU). Mestre em Direito (UFRN). Mestre e Doutor Cum Laude pela Universidad
del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) – Espanha. Líder do Grupo de
Pesquisa Direito das Relações de Consumo. Coordenador do Laboratório de Estudos e
Pesquisas em Direito das Relações de Consumo (LABRELCON). Professor da Graduação e PósGraduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Avaliador do INEP/MEC.
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Hellen Dayane Dias Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Graduanda no Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Aluna bolsista do projeto de pesquisa "Fundamentos do Direito Educacional brasileiro". Editora Assistente na Editora Insigne Acadêmica.
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Andreza Monteiro Dantas, Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU)
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU).
