Constitucionalismo e Decolonialidade: Uma Epistemologia Latino-Americana

Autores

  • Alexandre de Freitas Carpenedo Universidade Federal do Rio Grande do Sul Autor

Resumo

Este trabalho discute a interação entre constitucionalismo e decolonialidade para formular uma epistemologia que represente as realidades latino-americanas. Contrastando com o constitucionalismo do Norte Global, que visa restringir o poder estatal e garantir direitos fundamentais, a decolonialidade busca desmantelar os sistemas de pensamento colonial. A pesquisa propõe um constitucionalismo crítico, adaptado à América Latina, que supera as importações acríticas de teorias eurocêntricas e promove uma compreensão contextualizada da realidade jurídica regional. O estudo conclui que um olhar decolonial pode oferecer uma metodologia transformadora para um constitucionalismo mais autêntico e adaptado às necessidades locais​.

Biografia do Autor

  • Alexandre de Freitas Carpenedo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Graduado e mestrando em Direito pela Universidade Federal
    do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público – ênfase em
    Direito Constitucional. Pesquisador no grupo de pesquisa (CNPq)
    Constitucionalismo na América Latina, também da Universidade Federal
    do Rio Grande do Sul. Procurador Federal na Advocacia-Geral da União
    (AGU).  

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Publicado

2024-11-04

Edição

v. 1 n. 1 (2023): Anais do II CBDA

Seção

Resumo Expandido