v. 1 n. 1 (2023): Anais do II CBDA
Os Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Inovação e Sociedade, realizado em Natal, em 2023, representam uma contribuição significativa para o estudo e desenvolvimento de temas contemporâneos no campo jurídico, reunindo pesquisas que exploram desde o constitucionalismo latino-americano e a decolonialidade até questões como a aplicabilidade da responsabilidade civil em reprodução humana assistida e o direito ao voto de presos provisórios. O congresso contou com a organização da Insigne Acadêmica em conjunto com a Polimatia, com o objetivo de promover reflexões sobre a interação entre o direito e as transformações sociais e tecnológicas.
Com a participação de pesquisadores de diversas instituições, os anais incluem artigos que discutem tópicos de vanguarda, como os contratos inteligentes em blockchain, e temas sociais relevantes, como os direitos dos encarcerados e as desigualdades enfrentadas por migrantes no Brasil. O Conselho Científico, formado por especialistas de instituições brasileiras e internacionais, garantiu a diversidade e a qualidade acadêmica dos trabalhos selecionados.
A publicação busca impulsionar o diálogo sobre o papel do direito na inovação e na sociedade, apresentando estudos que propõem novos olhares sobre as normas vigentes e sua adequação aos desafios do mundo moderno. Esses anais constituem uma fonte essencial para pesquisadores, estudantes e profissionais que buscam compreender as interseções entre direito, inovação e justiça social.
