Estratégias de fortalecimento do protagonismo dos povos indígenas no brasil: os polos de conciliação indígena em Roraima e na Paraíba

Abstract

O artigo analisa os Polos de Conciliação Indígena como instrumentos de fortalecimento do protagonismo dos povos originários no Brasil. Parte de uma reflexão histórica sobre a relação entre Estado e comunidades indígenas, marcada por práticas de controle e assimilação cultural, para demonstrar como iniciativas recentes se inserem em um paradigma de diversidade e autodeterminação. O estudo examina a criação do Polo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Roraima) e a implementação do CEJUSC Indígena na Comunidade Potiguara (Paraíba), destacando seus fundamentos jurídicos e sociais. Evidencia-se que tais espaços não apenas contribuem para a resolução de conflitos internos, respeitando tradições e direitos costumeiros, mas também afirmam a autonomia política e cultural dos povos. A pesquisa conclui que os Polos representam inovação institucional com potencial emancipador, embora ainda enfrentem desafios práticos, como a necessidade de maior clareza procedimental e efetiva participação comunitária, reafirmando a importância da conciliação como política de inclusão e cidadania.