O papel das instituições de ensino superior na estratégia brasileira de inteligência artificial

Autores

  • Julia Gandin Araujo Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Autor
  • Júllia Andrade de Castro Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Autor
  • Fabrício Germano Alves Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Autor

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Educação Superior, EBIA, Inovação, Políticas Públicas

Resumo

A educação superior pode ser definida como um direito fundamental baseado no tripé ensino, pesquisa e extensão e é muito importante para o desenvolvimento tecnológico e a soberania nacional. Nesse contexto, são abordadas as questões referentes à Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), especificando mais o tema das atribuições das instituições de ensino superior (IES) na formação e inovação. Assim, evidencia-se que a problemática gira em torno do questionamento: qual o papel das universidades frente aos eixos da EBIA e como suas competências legais contribuem para a IA no Brasil? O estudo é importante porque traz consequências para a realidade social e jurídica ao identificar as potencialidades e desafios regulatórios e infraestruturais. Objetiva-se descrever a contribuição direta das IES nos eixos transversais e verticais do programa. Metodologicamente, utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Conclui-se que o tema demanda maior investimento orçamentário e fomento à pesquisa ética para superar o vácuo normativo.

Biografia do Autor

  • Julia Gandin Araujo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

    Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Participou dos projetos de pesquisa, “Fundamentos do Direito Educacional Brasileiro” e “Os avanços da Biotecnologia e a Interface com o Biodireito: a autonomia, a beneficência e a justiça”. Atualmente, participa como membro externo do projeto de pesquisa “Direito Educacional: Ensino Superior”, além do grupo de pesquisa em Bioética da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Núcleo de Ensino e Pesquisa em Pediatria vinculado a Faculdade Zarns no tema de direitos sobre a saúde de crianças e adolescentes. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5390085341019701. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1804-4979. E-mail: ju.gandim@gmail.com.

  • Júllia Andrade de Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

    Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e técnica em Controle Ambiental pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Pós graduanda em Direito Previdenciário e Trabalhista. Participou dos projetos de pesquisa, “Fundamentos do Direito Educacional Brasileiro” e “Os avanços da Biotecnologia e a Interface com o Biodireito: a autonomia, a beneficência e a justiça”. Atualmente, participa como membro externo do projeto de pesquisa “Direito Educacional: Ensino Superior”, além do grupo de pesquisa em Bioética da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Núcleo de Ensino e Pesquisa em Pediatria vinculado a Faculdade Zarns no tema de direitos sobre a saúde de crianças e adolescentes. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4342321319870230. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0293-5892. E-mail: contato.jullia@outlook.com.

  • Fabrício Germano Alves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

    Graduado em Direito (UNP), Marketing (UNINASSAU) e Pedagogia (UNIÚNICA). Advogado inscrito na OAB/RN. Especialista em Direito do Consumidor e Relações de Consumo (UNP), Direito Eletrônico (Estácio), Direito Autoral e Propriedade Intelectual (UNIAMÉRICA), Direito Educacional (UNIAMÉRICA), Publicidade e Propaganda: mídias, linguagens e comportamento do consumidor (INTERVALE), Marketing Digital (INTERVALE), Docência no Ensino Superior (FMU), Metodologias em Educação a Distância (INTERVALE) e Metodologia da Pesquisa Científica (FACSU), Relações internacionais (CONEXÃO). MBA em Educação (CONEXÃO). Mestre em Direito (UFRN). Mestre e Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) – Espanha. Líder do Grupo de Pesquisa Direito das Relações de Consumo (CNPq). Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo (LABRELCON). Membro da Red Nacional e Internacional de Pedagogía Jurídica (Chile). Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).  Lattes: http://lattes.cnpq.br/4247505371266682. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8230-0730. E-mail: fabriciodireito@gmail.com.

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Publicado

2026-02-20

Edição

v. 2 n. 3 (2025): Revista Insigne de Humanidades - 6° Edição

Seção

Artigos

Como Citar

O papel das instituições de ensino superior na estratégia brasileira de inteligência artificial. (2026). Revista Insigne De Humanidades , 2(3), 93-108. https://insigneacademica.com.br/ojs/index.php/revistainsignedehumanidades/article/view/138

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