Lootbox e seus impactos na comunidade de jogos onlines

Autores

  • Isaac Augusto Batista da Silva Faculdades integradas Campos Salles (FICS). Autor
  • Alder Thiago Bastos Università "Mediterranea" di Reggio Calabria (Italy) Autor

Palavras-chave:

Lootboxes, Monetização, Jogos de azar, Proteção ao consumidor, Regulamentação

Resumo

A monetização dos jogos online por meio de lootboxes, sistemas que oferecem recompensas aleatórias mediante pagamento, tem gerado debates sobre suas implicações legais, éticas e sociais. Este estudo explora a evolução histórica das lootboxes, destacando como a aleatoriedade e a incerteza dos itens adquiridos suscitam preocupações relacionadas ao vício e à exploração financeira de consumidores, especialmente crianças e adolescentes. A pesquisa analisa abordagens internacionais, como a proibição na Bélgica e na Holanda e a autorregulação no Reino Unido, contrastando com a ausência de regulamentação específica no Brasil. Por meio de uma metodologia exploratória, o trabalho discute a possibilidade de enquadramento das lootboxes como jogos de azar e a necessidade de políticas públicas que promovam proteção ao consumidor. Conclui-se que a regulamentação das lootboxes é essencial para mitigar seus impactos negativos e assegurar práticas mais éticas na indústria de jogos.

Biografia do Autor

  • Isaac Augusto Batista da Silva , Faculdades integradas Campos Salles (FICS).

    Graduando 10° Semestre do curso de Direito da Faculdades integradas Campos Salles (FICS) (Desde 2020), Estagiário do escritório Olimpio de Azevedo (Desde 2022).

  • Alder Thiago Bastos , Università "Mediterranea" di Reggio Calabria (Italy)

    Pós-doutorando em Globalização e Direitos Humanos junto à Università "Mediterranea" di Reggio Calabria (Italy), admitido em 2024. Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos UNISANTOS. Tese selecionada para o programa de Bolsa CAPES (2023). Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA) Santos/SP (2018). Especialista em Direito Processual Civil e Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Administrativo e Imobiliário pela IBMEC. Especialista em Direito de Família pela Escola Brasileira de Direito. Professor titular de Direito Processo Civil das Faculdades Integradas Campos Salles. Professor titular da Faculdade Bertioga (FABE) nas cadeiras Direito Civil e Direito Digital. Presidente do comitê científico da Revista FABE. Presidente do Comitê Científico do CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (desde 2022) e do Congresso Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação. Compõe os Núcleos de Desenvolvimento Estruturantes das Universidades das Faculdades Integradas Campos Salles e da Faculdade Bertioga. Vice-presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP, Subseção do Jabaquara (2022/2024). Autor dos livros A saúde mental da criança vítima de alienação parental e "O reconhecimento da dimensão autônoma do meio ambiente digital em um contexto global", entre outros publicados científicos disponibilizados em meios físicos e digitais. Advogado.

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Publicado

2024-12-09

Como Citar

Lootbox e seus impactos na comunidade de jogos onlines. (2024). Revista Insigne De Humanidades , 1(3), 38-52. https://insigneacademica.com.br/ojs/index.php/revistainsignedehumanidades/article/view/91

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