Política pública em eficiência energética na transição energética brasileira de baixo carbono

Abstract

A política pública em eficiência energética desempenha um papel crucial na transição energética brasileira de baixo carbono, especialmente no contexto das mudanças climáticas globais. Este estudo analisa como a eficiência energética pode contribuir para a descarbonização do setor elétrico brasileiro, abordando a importância da segurança energética e a redução de emissões de gases de efeito estufa. A análise foca nos aspectos regulatórios e nas políticas implementadas pelo Brasil, incluindo programas como o PROCEL e o CONPET, e examina as barreiras enfrentadas para integrar a eficiência energética como uma prioridade governamental. Metodologicamente, o estudo utiliza pesquisa bibliográfica, análise de legislações nacionais e internacionais e relatórios de instituições relevantes. Os resultados indicam que, apesar de possuir uma matriz energética diversificada e programas reconhecidos, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos na coordenação e implementação de políticas eficazes de eficiência energética. Conclui-se que, para alcançar as metas de descarbonização e promover a eficiência energética de forma sustentável, é necessário um planejamento a longo prazo que envolva tanto o setor público quanto o privado, além de uma revisão contínua do marco regulatório.