Gases de efeito estufa e a justiça climática no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12524802Palabras clave:
Gases de efeito estufa , Justiça Climática , Mudanças Climáticas , Amazônia , BrasilResumen
Este estudo explora a relação entre a emissão de gases de efeito estufa e a justiça climática no Brasil, destacando os impactos desiguais das mudanças climáticas sobre diferentes populações. A justiça climática, um conceito derivado da justiça ambiental, busca mitigar os efeitos adversos das mudanças climáticas, principalmente sobre as comunidades mais vulneráveis. O trabalho analisa a evolução das políticas climáticas internacionais e sua implementação no Brasil, enfatizando o papel fundamental da Amazônia na regulação do clima global. Utilizando uma abordagem qualitativa e descritiva, a pesquisa examina dados empíricos e legislativos, incluindo relatórios do IPCC e ações judiciais recentes, para ilustrar como as políticas de mitigação e adaptação são aplicadas. Conclui-se que, apesar dos esforços internacionais e nacionais, o Brasil enfrenta desafios significativos para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e proteger as populações vulneráveis. A efetivação da justiça climática requer ações coordenadas para limitar o aumento da temperatura global, combater o desmatamento e promover a inclusão das comunidades afetadas nas decisões políticas.
Referencias
AMARAL, Gustavo. Interpretação dos Direitos Fundamentais e o conflito entre Poderes, In: TORRES, Ricardo Lobo (org.). Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: 1999.
AYALA, Patrick de Araújo. Direito Ambiental e Sustentabilidade: desafios para a proteção da socioabiodiversidade. Curitiba, Juruá, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 12 ago. 2023.
BRASIL. Emenda nº 45/2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm. Acesso em: 12 ago. 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima: sumário executivo. Brasília, DF: MMA, 2016a.
BRASIL. Ação popular nº 5008035-37.2021.4.03.6100. Disponível em: https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2021/04/protocolo-e-documentos-inicial.pdf Acesso em: 12 ago. 2023.
BRASIL. Ação civil pública nº 1027282-96.2021.4.01.3200. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trf-1/1551996188/inteiro-teor-1551996193Acesso em: 12 ago. 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. v. 1 – estratégia geral. Brasília, DF: MMA, 2016b.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. v. 2 – estratégias setoriais e temáticas. Brasília, DF: MMA, 2016c.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. Ed. Coimbra. Almedina, 2003.
COP-3. Disponível em: https://unfccc.int/event/cop-3#decisions_reports Acesso em: 12 ago. 2023.
COP21. Disponível em: https://unfccc.int/event/cop-21#decisions_reports Acesso em: 12 ago. 2023.
COP26. Disponível em: https://ukcop26.org/wp-content/uploads/2022/05/PORT-COP26-Presidency-Outcomes-The-Climate-Pact.pdf Acesso em: 12 ago. 2023.
COP27. Disponível em: https://cop27.eg/#/ Acesso em: 12 ago. 2023.
IPCC. Climate change 2001: impacts, adaptation and vulnerability. Valência: IPCC, 2001.
IPCC. Working Group 1: the physical basis of climate change report. Valência: IPCC, 2007a.
IPCC. Summary for policymakers. In: PARRY, M. L. et al. (Ed.). Climate change 2007: impacts, adaptation and vulnerability. Contribution of Working Group II to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, Cambridge, U.K.: Cambridge University Press, 2007b, p. 7-22.
GONÇALVES, Alcindo. Impasse nas negociações sobre Mudança Climática. Política Externa, v. 23, n. 3, 2015. p. 96.
Global trends in climate litigation: 2021 snapshot. Disponível em: https://www.lse.ac.uk/granthaminstitute/wp-content/uploads/2021/07/Global-trends-in-climate-change-litigation_2021-snapshot.pdf Acesso em: 12 ago. 2023.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/blog/cop27-os-desafios-e-oportunidades-para-america-latina-e-o-caribe. Acesso em: 12 ago. 2023.
PRESTES, Maria Luci de Mesquita. A pesquisa e a construção de conhecimento cientifico: do planejamento aos textos, da escola à academia. 2.ed.ver.Atual e ampliada- São Paulo, SP: Rêspel, 2003.
Relatório do IPCC. Disponível em: https://report.ipcc.ch/ar6/wg2/IPCC_AR6_WGII_FullReport.pdf Acesso em: 12 ago. 2023.
Relatório SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa). Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/produto/analise-das-emissoes-brasileiras-de-gases-de-efeito-estufa-e-suas-implicacoes-para-as-metas-climaticas-do-brasil-1970-2020 Acesso em: 12 ago. 2023.
Sabin Center for Climate Change Law. Disponível em: https://climate.law.columbia.edu/. Acesso em: 12 ago. 2023.
SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
SAUNDERS, C. The stop climate chaos coalition: climate change as a development issue. Third World Quarterly, v. 29, n. 8, p. 1.509-1.526, 2008.
STERN, Nicholas. Stern Review on the Economics of Climate Change. Cambridge University Press. 2006
WWF-Brasil. Disponível em:
https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/clima/mudancas_climaticas2/. Acesso em: 12 ago. 2023.
Descargas
Publicado
Versiones
- 2024-09-10 (2)
- 2024-06-26 (1)
