Dano ambiental causado por materiais particulados pelo uso de combustíveis fósseis

Vania Elizabeth de Oliveira Souza

doi:10.5281/zenodo.12519074

Autores

Vania Elizabeth de Oliveira Souza Faculdade de Direito de Lisboa – FDUL- Lisboa - Portugal Autor

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12519074

Palavras-chave:

Eficiência energética, Transição energética, Descarbonização, Políticas públicas, Brasil

Resumo

O presente estudo aborda o impacto ambiental causado pela emissão de materiais particulados (MPs) devido à queima de combustíveis fósseis, especialmente nos veículos automotivos. Tais emissões representam uma significativa ameaça ao meio ambiente e à saúde humana, refletindo ações antropogênicas que contribuem para as mudanças climáticas e a degradação da qualidade do ar. O estudo investiga a regulamentação jurídica sobre os danos ambientais causados por MPs, abrangendo legislações internacionais, regionais e nacionais, com foco na União Europeia e Portugal. A pesquisa destaca as principais fontes de MPs, os efeitos deletérios na saúde humana e as dificuldades na implementação de políticas públicas eficazes. Além disso, são analisadas as normas jurídicas existentes e a necessidade de uma abordagem mais rigorosa para mitigar os danos ambientais. A metodologia empregada inclui a análise de documentos legislativos, relatórios de instituições ambientais e revisão bibliográfica. Conclui-se que é imperativo fortalecer a regulamentação e implementar políticas mais incisivas para controlar as emissões de MPs, protegendo o meio ambiente e a saúde pública.

Biografia do Autor

Vania Elizabeth de Oliveira Souza, Faculdade de Direito de Lisboa – FDUL- Lisboa - Portugal

Mestranda em Direito Internacional Publico (Faculdade de Direito de Lisboa – FDUL- Lisboa - Portugal). Bacharel em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- PUC - Brasil). Pós-graduada em Engenharia Automotiva (Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil). Licenciatura Plena em Matemática (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- PUC - Brasil). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9141489111281406. E-mail: vania.eliza63@gmail.com

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