O proselitismo religioso e o discurso de ódio: análise do exercício da liberdade de crença fora dos templos religiosos diante dos discursos voltados para os seguidores das religiões de matriz africana

Abstract

O proselitismo religioso, especialmente fora dos templos, e sua relação com o discurso de ódio são analisados sob a ótica da liberdade de crença e do respeito às religiões de matriz africana no Brasil. Este estudo examina o impacto histórico e social do racismo religioso, abordando como essas práticas podem violar a dignidade da pessoa humana garantida pela Constituição de 1988. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa para investigar a legislação vigente, jurisprudências e casos emblemáticos, identificando lacunas no aparato legislativo que permitem a perpetuação de discriminações contra religiões afro-brasileiras. Conclui-se que a regulamentação do proselitismo exacerbado é fundamental para equilibrar a liberdade de expressão religiosa e a proteção de grupos vulneráveis, propondo diretrizes que promovam a educação e a conscientização para combater o racismo religioso e assegurar a pluralidade cultural.